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Responsividade e inovação legislativa em Portugal: Dos programas eleitorais à União Europeia
Patrícia Calca (Patrícia Calca);
Book Title
Reforma do sistema parlamentar em Portugal: Análises e instrumentos para um diálogo urgente
Year (definitive publication)
2019
Language
Portuguese
Country
Portugal
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Abstract
1. A desgovernação como regra dominante do sistema e a resiliência institucional, p. 28 2. Sinais de esperança… moderada, p. 31 3. Objetivos gerais: diálogo, consensos e reforma do sistema parlamentar, p. 35 4. O sistema parlamentar português – o problema segundo a diáspora portuguesa, p. 40 5. Possibilidade real de consensos: uma experimentação sobre a lei eleitoral da Assembleia da República, p. 47 6. Livro e capítulos: estrutura e integração, p. 51 I. Representantes - leituras e pistas para reforma do estatuto dos deputados em Portugal / Pedro Duarte Silva, José Eduardo Mendes Reis, p. 61 1. Introdução, p. 63 2. Confiança e perceção públicas, p. 73 3. Soberania e democracia representativa, p. 77 4. Deputado, representante, p. 80 5. A Assembleia da República, p. 86 6. estatuto dos deputados, p. 91 7. Número de deputados, p. 138 8. Análise SWOT, p. 143 9. Conclusão – pistas para reforma, p. 151 II. Alternativas para a reforma da lei eleitoral da Assembleia da República / Alexandra Carreira, p. 169 1. Desde 1976, p. 170 2. Uma breve descrição dos sistemas eleitorais, p. 175 3. O sistema eleitoral em Portugal (desde 1974), p. 180 4. A necessidade de reformar o sistema eleitoral em Portugal, p. 182 5. Propostas para a revisão do sistema eleitoral, p. 193 6. Conclusão - pistas para consenso e reforma, p. 203 III. Responsividade e inovação legislativa em Portugal - dos programas eleitorais à União Europeia / Patrícia Calca, p. 211 1. Introdução: responsividade política, congruência legislativa e inovação institucional, p. 212 2. Conceitos principais e literatura relacionada, p. 213 3. Desenho da investigação: questões de investigação, metodologia e dados, p. 219 4. Análise dos resultados, p. 225 5. Conclusão – pistas e instrumentos para uma autoavaliação dos partidos políticos, p. 242 IV. Financiar a democracia - transparência, responsabilidade e simplicidade no financiamento dos partidos políticos / Luís Miguel oliveira, Miguel barros Brito, p. 259 1. introdução, p. 260 2. A problematização do financiamento partidário, p. 261 3. Modelos de financiamento partidário, p. 264 4. Financiamento partidário em Portugal, p. 264 5. Discussão final e prospetiva, p. 276 6. Conclusão – pistas páticas para a reforma do sistema de financiamento dos partidos e campanhas eleitorais, p. 300 V.O papel do jornalismo na mobilização cívica / Ricardo Alexandre, p. 307 1. Introdução: contexto, fóruns de debate e problematização, p. 309 2. Estado da arte, movimentos sociais e participação cívica, p. 311 3. Metodologia, p. 326 4. Resultados e discussão, p. 328 5. A contaminação dos movimentos sociais pelo discurso intolerante, p. 335 6. Conclusão – Roadmap para uma agenda mediática inclusiva, p. 337 Conclusão – Instrumentos para um diálogo urgente e uma visão comum do futuro / André Corrêa d´Almeida, p. 343 1. Barreiras a uma visão comum do futuro, p. 343 2. Reforma do sistema parlamentar: instrumentos para um diálogo urgente, p. 347
Acknowledgements
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Keywords
  • Political Science - Social Sciences

With the objective to increase the research activity directed towards the achievement of the United Nations 2030 Sustainable Development Goals, the possibility of associating scientific publications with the Sustainable Development Goals is now available in Ciência_Iscte. These are the Sustainable Development Goals identified by the author(s) for this publication. For more detailed information on the Sustainable Development Goals, click here.