As pessoas que vivem com VIH são alvo de estigma e discriminação, ainda hoje, apesar das imensas conquistas da medicina em matéria de tratamentos e apesar de se encontrar já descrita cientificamente a intransmissibilidade do vírus quando a pessoa está em tratamento e tem uma carga viral indetetável. O medo do “contágio” e a necessidade de ancorar o mal no outro mobilizam a discriminação e levam os indivíduos a uma negação do risco para si. Ora, o estigma e a discriminação são fatores de perda de saúde e representam um obstáculo à prevenção. Considerando que o estigma e a discriminação continuam a estar fortemente presentes na União Europeia, a Comissão Europeia considerou importante prosseguir com ações envolvendo os governos nacionais e as organizações não-governamentais que trabalham na defesa dos direitos humanos. Seguiram-se um bom número de recomendações e legislações. Ora, importa avaliar em que medida as disposições políticas vão além da mera discursividade, são consequentes e traduzem-se, de facto, em instrumentos e formas de intervenção eficazes a nível da prevenção, da deteção precoce e dos apoios às populações mais vulneráveis, que se debatem frequentemente com constrangimentos severos, desde logo aqueles que remetem para o estigma e a discriminação.

Agradecimentos aos coordenadores do Seminário Internacional, Susana de Noronha e João Arriscado Nunes (Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, Portugal)

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