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Uma avaliação do princípio DNSH da UE aplicado às zonas urbanas e rurais
Eduardo Medeiros (Medeiros, E.);
Book Title
'O Desafio Crítico da Sustentabilidade: do conceito de sustentabilidade às práticas de política
Year (definitive publication)
2025
Language
Portuguese
Country
Portugal
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Abstract
Este artigo apresenta uma discussão crítica sobre como avaliar a implementação do novo princípio da União Europeia (UE) "Do Not Significant Harm" (DNSH) em zonas urbanas e rurais. Com base em experiências efetuadas em vários países europeus e vários programas financiados pela política de Coesão da UE, em como foi feita a avaliação do princípio DNSH, a investigação propõe vários componentes analíticos urbanos e rurais específicos associados aos seis objetivos deste princípio. A investigação conclui que existe a necessidade de harmonizar e simplificar a base jurídica para avaliar o princípio DNSH dentro de diferentes instrumentos de política da UE para reduzir a carga administrativa associada à sua implementação, de modo a beneficiar todas as partes interessadas e entidades envolvidas neste processo.
Acknowledgements
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Keywords
  • Social and Economic Geography - Social Sciences

With the objective to increase the research activity directed towards the achievement of the United Nations 2030 Sustainable Development Goals, the possibility of associating scientific publications with the Sustainable Development Goals is now available in Ciência_Iscte. These are the Sustainable Development Goals identified by the author(s) for this publication. For more detailed information on the Sustainable Development Goals, click here.