Capítulo de livro
Uma legislação ambiciosa com impactos muito aquém do desejado
Catarina Roseta-Palma (Roseta-Palma, C.);
Título Livro
O estado da nação e as políticas públicas 2019: menos reformas, melhores políticas
Ano (publicação definitiva)
2019
Língua
Português
País
Portugal
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Abstract/Resumo
Embora diferentes sociedades possam ter conceções distintas do que devem ser os objetivos a atingir com as políticas ambientais e dos compromissos que terão de ser feitos entre a defesa do ambiente e outros valores económicos e sociais, a União Europeia reconhece há muito a importância da qualidade ambiental para a saúde humana, para a economia e para o bem-estar. Não pode haver desenvolvimento sustentável sem proteção ambiental. Grande parte das exigências ambientais estipuladas em Portugal emanam, assim, da legislação europeia, embora a escolha dos instrumentos a aplicar e da sua implementação possa depender dos decisores nacionais.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave

Com o objetivo de aumentar a investigação direcionada para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas, é disponibilizada no Ciência-IUL a possibilidade de associação, quando aplicável, dos artigos científicos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Estes são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável identificados pelo(s) autor(es) para esta publicação. Para uma informação detalhada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, clique aqui.