Artigo não publicado nas atas da conferência
UMA REFLEXÃO SOBRE A AGRICULTURA BIOLÓGICA, A SEGURANÇA E A SOBERANIA ALIMENTAR NA UNIÃO EUROPEIA: O CASO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Emiliana Silva (Silva, E.); Paola Hernandez ( Hernandez, P. ); Maria José Palma Lampreia Dos-Santos (Dos-Santos, M.J.P.L.);
Título Evento
ESADR 2019 – IX Congresso Internacional da APDEA,
Ano
2019
Língua
Português
País
Portugal
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Abstract/Resumo
A política agrícola europeia tem-se alterado ao longo dos anos, integrando a parte ambiental, que se concretiza na agricultura na produção de modo biológico (MPB). Por um lado, estão os consumidores procurando alimentos saudáveis - com qualidade a preços acessíveis. Por outro lado, estão os produtores agrícolas, que veem os seus mercados saturados, com um excedente da oferta, com a respetiva redução dos preços e dos seus rendimentos. Finalmente, o Estado, que pretende assegurar os mercados com um abastecimento regular, equilibrados, e a preços justos, quer aos produtores como aos consumidores. Este trabalho propõe a reflexão sobre a relação possível em agricultura biológica com a segurança (abastecimento regular dos mercados) e soberania alimentar, vendo os possíveis impactos e apresentando possíveis soluções que encorajem os produtores açorianos a uma maior adesão. Inicia-se com uma apreciação geral da Política Agrícola Comum, destacando-se, a vertente ambiental, através do Regulamento (UE) 2018/848, do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de maio de 2018, que se deverá a dotar após 1 de janeiro de 2020. Em seguida, faz-se uma avaliação da evolução da agricultura em modo de produção biológico. Seguidamente, faz-se uma apreciação da Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Biológicos, na Região Autónoma dos Açores. Por fim, analise-se a agricultura biológica na União Europeia, particularizando para os Açores, em que se destacando-se os trabalhos pioneiros sobre soberania alimentar nos Açores elaborados por Hernandéz (2016, 2018) Como nota final, e apesar da agricultura biológica poder ser um conceito holístico, que se apresenta como o futuro na União Europeia, está em crescimento nos Açores. No entanto, tem de se aumentar a produção, a área cultivada e número de produtores agrícolas aderentes, de modo a que se produza e consuma local, princípios da soberania alimentar. Para tal, o sistema de incentivos da União Europeia terá de se ajustar esta nova realidade, promovendo a produção biológica em detrimento da agricultura convencional.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
Agricultura biológica,política agrícola europeia e ambiental,segurança alimentar,soberania alimentar.
  • Economia e Gestão - Ciências Sociais

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