The main objectives of the project are, firstly, to develop an in-depth diagnostic study of the municipality of Cascais (territorial, demographic and socio-economic projections) and its public and private education system (school network, school population, school performance, educational projects and partnerships); and, secondly, to draw up a technical proposal for an educational charter and a municipal educational strategic plan, a document that falls within the competence of the City Council, which responds to the current challenges facing schools and the needs of the municipality in the field of education, with the aim of promoting school success and the quality of learning, within a framework of strengthening the recursive role of local authorities in the educational system in conjunction with European, national and regional programs and projects; through a multi-method methodology with a strong component of promoting the participation of stakeholders and local actors in the diagnosis and design phases of local education policy and, subsequently, in the implementation/monitoring and final evaluation phases.  

Com o presente trabalho pretende-se elaborar a Carta Educativa de Palmela preparando-a para o desenvolvimento de um planeamento estratégico educativo municipal com um alcance mais alargadosobre o sistema educativo local, e não apenas focado na gestão da rede de estabelecimentos, capaz de responder aos atuais desafios da escola e às necessidades do concelho no domínio da educação,tendo como vocação a promoção do sucesso escolar e da qualidade das aprendizagens e a redução do abandono escolar precoce, num quadro de reforço do papel recursivo das autarquias no sistemaeducativo.