Capítulo de livro
Os deputados
André Freire (Freire, A.);
Título Livro
O parlamento português: Democracia
Ano (publicação definitiva)
2023
Língua
Português
País
Portugal
Mais Informação
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Abstract/Resumo
O presente capítulo pretende analisar as três dimensões da representação política (a tradução de votos em mandatos, a representação política descritiva e a representação política substantiva) no Parlamento democrático português. Assim, em termos de análise empírica, o capítulo está dividido em três partes. Na primeira parte, sobre a tradução de sufrágios em lugares parlamentares, analisamos a fidelidade na representação dos diferentes partidos no parlamento português (e também no governo) ao longo do período democrático. O objetivo desta parte é aferir, nomeadamente através da análise das distribuições, mas também de índices de desproporcionalidade e do «número efetivo de partidos», em que medida as diferentes correntes políticas estão igualmente bem representadas ao nível do parlamento (e do governo) democrático português. Na segunda parte, sobre a representação política descritiva, começamos por avaliar os padrões de seleção dos candidatos a deputados, para depois analisarmos as características (género, idade, educação, profissão) destes últimos e as compararmos com as do eleitorado português, ao longo do período democrático. O objetivo é aferir em que medida o Parlamento português reflete, ou não, as principais características sociodemográficas da cidadania e, por essa via, funciona, ou não, como um «parlamento espelho». Aqui analisam-se também as carreiras políticas dos deputados portugueses, 1975-2019. Finalmente, na terceira parte, sobre a representação política substantiva, analisamos em que medida as preferências ideológicas da cidadania estão adequadamente representadas pelos seus eleitos (ou seja, quão congruentes são). O objetivo, neste último caso, é o de aferir da qualidade da democracia portuguesa em termos de representação ideológica. Estas três partes são ainda precedidas por uma introdução e uma seção de enquadramento teórico. O artigo termina depois com umas breves conclusões. Em termos de metodologia e dados, a primeira parte empírica compara distribuições de votos e lugares no parlamento, por partidos, fazendo uso das estatísticas oficiais (eleitorais e parlamentares) e apresentando como pano de fundo o tipo de sistema eleitoral português. Na segunda parte, usamos quer material qualitativo (estatutos partidários, entrevistas a dirigentes e candidatos, etc.) para aferir dos processos de seleção dos representantes, quer material quantitativo sobre as características sociodemográficas dos eleitores (censos) e dos representantes (baseados nas biografias dos deputados e inquéritos aos membros do parlamento) para testar a metáfora do «parlamento espelho» diacronicamente. Finalmente, para a parte terceira, sobre a representação política substantiva, com base em inquéritos a eleitores e eleitos, com perguntas semelhantes, compararemos as distribuições de preferências (ideologia e temas) dos dois grupos, por partido, para aferir da sua congruência ao longo do tempo.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave

Com o objetivo de aumentar a investigação direcionada para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas, é disponibilizada no Ciência-IUL a possibilidade de associação, quando aplicável, dos artigos científicos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Estes são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável identificados pelo(s) autor(es) para esta publicação. Para uma informação detalhada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, clique aqui.