rregular migration represents a serious challenge worldwide. However, it is difficult to develop and monitor policies because relevant quantitative data are scarce and often outdated or contested. Many questions remain unanswered regarding the way that legal frameworks define migrant irregularity, the characteristics of irregular migrants concerning age, gender, nationality and other socioeconomic variables and the assessment of policies like regularisation. The EU-funded MIrreM project will assess the policies, data needs and estimates that define migrant irregularity in 11 EU Member States, the UK, Canada, US and five transit countries. The project will develop new and innovative methods for measuring irregular migration and 'regularisation scenarios' actively involving relevant stakeholders at every stage of this project.

Queremos compreender a variação existente entre as atividades dos Membros do Parlamento (MPs). Isto é, a sua performance como representantes em sistemasparlamentares. Procuramos explicar os diversos níveis de atividade dos MPs que não podem ser explicados por fatores como a educação ou a experiência anterior no cargo. Queremos perceber melhor como é que os MPs trabalham e representam os seus eleitores; quando elaboram propostas legislativas; e, se decidem atender primeiro às preferência do seu partido ou às dos seus eleitores. Um parlamento funcional e estável, com MPs que são ativos e responsivos, alinha-se com o ponto 16 das Nações Unidas da Agenda de 2030 sobre os Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável: “Paz, Justiça, e Instituições Fortes”. Sociedades pacíficas e em paz dependem de instituições fortes que garantam aos cidadãos poderem manifestar as suas preferências sendo estas representadas pelos MPs.Em sistemas políticos com partidos fortes, os MPs enfrentam dois desafios de representação que podem ser contraditórios: os eleitores e o partido. Os MPs, se neste dilema, encontrarão maneiras para se diferenciar, por exemplo, quando são co-signatários de iniciativas legislativas. Esta é uma das vias pelas quais um MP pode encontrar margem de manobra para ganhar vantagem (Calca/Koehler, 2021a; Calca/Koehler, 2021b; Calca, 2022). A forma como cada MP usa o seu poder de propositura, bem como, para aferir da sua eficácia relativa, são centrais na análise das suas atividades na Irlanda (sistema eleitoral de voto único transferível) e em Portugal (sistema eleitoral com listas fechadas) que aqui apresentamos. Dois casos, com partidos fortes e que apresentam variação institucional. São estas diferenças que servem de mote para ajustar o Índice de Eficácia Legislativa (IEL), desenvolvido por Volden e Wiseman (2014) para os EUA. Ajustado, o índice pode ser utilizado em sistemas proporcionais. Com uma abordagem e estratégia de medição novas, re-conceitualizamos algum...

The research plan seeks to address a major research question: what explains the intense salience of immigration in Western Europe throughout the 2010s? To address this question, this research plan proposed the development of two project proposals: a scientific project to present at the FCT call for research projects to study the politicization of immigration and the media effects on public attitudes towards immigration during the 2010s, and another research proposal focusing on political competition in social media to submit at the international level.   Drawing on the theoretical framework developed by Van der Brug et al. (2015), the first research project of this plan consists of assessing and explaining the level of politization of immigration in Western Europe during the 2010s. The selected case studies are: Austria, Britain, Belgium, Ireland, Italy, Netherlands, Portugal, Spain, Switzerland. This comparative project will focus on political claims, which includes any kind of purposive political demand, proposal or comment made by a collective group in the public sphere that affects the interests of the claimant or another particular group (Koopmans et al. 2005).  Politicization is conceived as being composed of two distinct dimensions: salience and polarization. The first corresponds to the number of political claims concerning immigration found in each article, which can contain more than one claim each. Based on agenda-setting literature, the number of identified claims made by collective actors indicates the overall importance of immigration in the domestic political agenda. Polarization refers to actors taking different political positions on immigration control and immigrant integration. Thus, an issue is politicized when it is both salient and polarized.   The research privileges the claims made by political actors in newspapers (including a quality and a tabloid newspaper) selected from a random sample of days between 2010 and 2020, whi...

Vários autores que contribuem para a área da economia política comparada argumentam que o mercado de trabalho está cada vez mais dualizado. Alguns trabalhadores são cobertos por convenções coletivas, têm contratos estáveis e acesso à proteção social tradicional, enquanto que outros têm contratos atípicos, têm acesso a uma proteção social menos generosa e não são cobertos por convenções coletivas. Esta dualização é o resultado de um conjunto reformas à legislação laboral que possibilitaram um maior uso dos contratos atípicos; de reformas ao Estado Social que reduziram o âmbito da segurança social e alargaram a utilização de medidas de assistência social; e por reformas à negociação coletiva que reduziram a cobertura das convenções. A recente crise económica provocada pela pandemia COVID-19 tornou ainda mais evidente a necessidade de repensar esta divisão. A questão de investigação a que este projeto procura responder é a seguinte: em que condições é possível superar a dualização e gerar maior solidariedade? O projeto foca-se numa dimensão-chave da dualização: a regulação dos contratos atípicos, isto é, contratos a termo certo, trabalho independente e trabalho temporário. Na nossa perspetiva, o tipo de contrato constitui um elemento chave da dualização. Assim, quando falamos em reformas que aumentam a solidariedade, referimo-nos a reformas inclusivas que aumentam a regulação dos contratos atípicos. O argumento principal deste projeto é o de que promover a solidariedade implica agir a três níveis: legislação laboral (nacional), negociação coletiva (meso e micro) e democracia no local de trabalho (micro). A legislação laboral tem um papel decisivo na definição das condições de admissibilidade dos contratos atípicos. Os acordos coletivos são importantes porque podem definir condições melhores (ou piores) do que as estabelecidas no código do trabalho. E é no nível do local de trabalho que a regulamentação é respeitada ou não. Seguindo os apelos recentes de alguns cientist...

A migração dos trabalhadores, tanto em termos geográficos como em termos ocupacionais de atividades relacionadas com a agricultura, consiste numa das maiores transformações neste sector no século XX. O meio rural português tem sido caracterizado pelo elevado índice de desertificação, bem como pelo envelhecimento da população. Em paralelo a agricultura, principal atividade económica localizada no meio rural observou um declínio substancial em termos de preponderância no mercado laboral e na economia nacional. A combinação da falta de mão de obra e a os elevados níveis de concorrência tem incentivado um processo de reestruturação do sector agrícola, apostado fortemente na internalização. A integração de trabalhadores estrangeiros e a expansão da procura de mão de obra no sector agrícola Português constituem um paradoxo atendendo ao declínio do meio rural observado no século XX. Este paradoxo constitui o ponto de partida deste projeto de investigação, que tem quatro dimensões principais: 1. Identificar as características, intensidade e determinantes da procura de mão de obra estrangeira no setor agrícola na região do Alentejo; 2. Analisar o perfil sociodemográfico e as expectativas dos trabalhadores estrangeiros inseridos no mercado de trabalho do sector agrícola na região do Alentejo

Este plano de trabalho propõe-se a desenvolver investigação científica sobre os temas das políticas de imigração e dinâmicas políticas das migrações internacionais; políticas de integração e de acesso à cidadania dos imigrantes; impacto dos partidos de extrema-direita nos sistemas políticos; desenvolvimento eleitoral de partidos de extrema direita; estratégias de partidos moderados perante partidos extremistas. Estas investigações irão obedecer a estratégias de investigação de análise comparada qualitativa ou de estudo de um caso singular. Colaborações com colegas nacionais e estrangeiros também serão desenvolvidas para elaborar artigos em co-autoria e propostas de projetos científicos com equipas científicas multidisciplinares. Uma componente transversal ao plano de trabalho apresentado consiste na disseminação do meu perfil científico em meios internacionais e por esta via fomentar a internacionalização do CIES-IUL.

Os relatórios mais recentes do Serviço de Segurança e Informação (SIS) evidenciaram um incremento no ativismo da extrema-direita portuguesa na internet. Esse fenómeno é verificável não apenas em Portugal mas em muitos outros países europeus e é associado ao crescimento de duas correntes inovadoras de direita radical: a norte-americana Alt-Right e o ítalo-francês movimento identitário. A relevância dessas duas correntes é evidente no papel da Alt-Right na eleição de Donald Trump cujo estratega de campanha Steve Bannon é elemento de ponta da Alt-Right e no sucesso do movimento identitário junto do eleitorado de Marine Le Pen. As duas correntes demonstraram uma forte capacidade de gerar cultura popular principalmente entre os jovens através de criatividade terminológica, mediaativismo, militância on-line, memes. Com base nas preocupações dos media e das instituições, o projeto de investigação tem o objetivo de aprofundar o conhecimento do crescente radicalismo de direita em Portugal. Em particular, pretende-se analisar os efeitos da circulação, receção e reprodução das ideias e praticas produzidas pela interação transatlântica entre Alt-Right e Movimento identitário. O intuito é perceber quanto essa aceleração na circulação das ideias e práticas pode conduzir ao desenvolvimento de uma nova direita radical em Portugal assim como fez com sucesso em outros Países; ou seja, através da mobilização social de uma jovem geração de militantes com alto potencial de determinar a ideologia de futuros partidos ou movimentos radicais. O projeto de investigação tem três objetivos específicos. O primeiro é determinar quão profundamente a interação Alt-Right-Identitarismo penetrou no meio da direita portuguesa (tanto radical como mainstream) e influenciou as suas raízes ideológicas tradicionais. O segundo é mapear a participação on-line dos militantes Portugueses nas redes internacionais surgidas pelo ativismo internet dos meios Alt-Right e Identitários. O terceiro é descrever e expl...

O projeto foca-se sobre a migração de nepaleses para estufas de frutos vermelhos no sul de Portugal e a relação com tráfico para exploração laboral. Tem dois objetivos principais, o de investigação e o de contributo para ações de prevenção e combate ao tráfico. Para tal, num primeiro momento, pretende realizar entrevistas no país de origem a imigrantes nepaleses antes de saírem do Nepal e aos que, entretanto, regressaram de Portugal, bem como aos imigrantes nepaleses no país de destino (Portugal), para perceber o papel específico entre as empresas de recrutamento e o tráfico durante todo o processo migratório. A investigação será divulgada em dois artigos científicos. Para o contributo de ações os membros da equipa pretendem discutir com os diferentes agentes que interagem no processo migratório dos nepaleses (recrutadores, gestores de empresas agrícolas, autarquias, SEF, ACT, Observatório do Tráfico de Seres Humanos, entre outros) a criação de iniciativas para prevenir e combater o tráfico de seres humanos para exploração laboral, bem como uma maior visibilidade e articulação para as atividades já implementadas, como é o caso da “Nova Geração de Contratos Locais de Segurança” em Serpa, do Ministério de Administração Interna. A discussão de ações irá centrar-se em três eixos. Em primeiro lugar, o modo como o trabalho agrícola e natureza sazonal pode ser enquadrado em trabalho regulado, tendo como base a Diretiva 2014/36 – EU, de 26/02/2014, relativa à entrada de cidadãos de países terceiros para trabalho sazonal, a qual se encontra ainda por ser transporta para Portugal. Em segundo lugar, iniciativas para uma maior participação de nepaleses em cursos de língua portuguesa já existentes em concelhos no sul de Portugal (AA.VV. 2015), como um dos principais recursos de integração e capacitação de imigrantes. Em terceiro lugar, a tradução de legislação laboral portuguesa seleccionada para inglês e nepalês, para capacitar os trabalhadores nepaleses e empreendedores de ag...

Este projeto de pesquisa comparativo intitulado: Apoio e Oposição à Imigração em Portugal numa Perspectiva Comparada , procura avaliar a politização das questões da imigração e da integração em Portugal, através de uma abordagem comparativa apoiada pela rede internacional Support and Opposition to Migration (SOM, https: // sites.google.com/site/somprojecteu/). AEste projeto de pesquisa comparativo intitulado: Apoio e Oposição à Imigração em Portugal numa Perspectiva Comparada , procura avaliar a politização das questões da imigração e da integração em Portugal, através de uma abordagem comparativa apoiada pela rede internacional Support and Opposition to Migration (SOM, https: // sites.google.com/site/somprojecteu/).

Immigration into Southern Europe in the twentieth-first century: still an exceptional ‘Eldorado’?