O Centro de Estudos Internacionais do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa e a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria realizam, com o apoio do Camões IP, um Estudo e Conferência sobre: Perfil do Estudante dos PALOP nas IES em Portugal: caracterização, expetativas, dificuldades. Este evento visa aprofundar a reflexão sobre a cooperação educacional entre países africanos e outras nações, à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 4 e o ODS 8. É notório um aumento significativo no número de estudantes oriundos dos PALOP no sistema universitário português ao longo da última década. Em virtude dos acordos estabelecidos entre o governo português e os governos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, os estudantes desses países têm a oportunidade de concorrer ao ensino superior por meio de vagas designadas para estudantes internacionais, sujeitos ao mesmo valor de propinas aplicado aos estudantes nacionais e do espaço universitário europeu. Apesar do notável aumento de estudantes provenientes destas regiões, os estudos existentes sobre esse grupo são limitados e de natureza monográfica. Torna-se imperativo adquirir um entendimento mais aprofundado dessa nova realidade, na qual Portugal se posiciona alinhado com os ODS, particularmente o ODS 4 e o ODS 8, facilitando assim a formação avançada desses estudantes.

Este Estudo visa averiguar e compreender qual o estado atual da participação social e política dos jovens portugueses em torno das questões da Cidadania Global, da Educação para o Desenvolvimento e da Cooperação Portuguesa. Para apurar o envolvimento dos jovens em questões de índole global, promovemos um Estudo que vai ao encontro da juventude e das organizações, para que, através da recolha de informação através de entrevistas e questionários, verificarmos quais os seus principais interesses. Constatámos a tendência dos jovens para o afastamento de plataformas e atores formais, por confiarem cada vez menos nas organizações. Por outro lado, os jovens tendem a envolver-se em manifestações pontuais e espaçadas no tempo, alterando, frequentemente, a temática em causa e com a participação digital a ser, cada vez mais preponderante, em detrimento de um envolvimento presencial, constante e comprometido. Os interesses dos jovens portugueses são cada vez mais direcionados para questões imateriais e de nível global, em desfavor de questões mais materialistas, locais e quotidianas. O conhecimento da Educação para o Desenvolvimento é, muitas vezes, indireto, mas desperta o interesse dos jovens.

O projeto constrói-se a partir de um conhecimento prévio, aprofundado, das formas de poder não formal, das hierarquias e valores socioculturais, em ambos os países, e ao longo das últimas décadas e propõe-se a analisar os processos de decisão relativos aos percursos dos indivíduos, tentando encontras as instâncias da desigualdade (de género, por exemplo no acesso à educação e abandono escolar), da violência (de género e contra minorias sexuais, por exemplo com a mutilação genital feminina e formas de violência sobre as comunidades LGBTQ) e ilegitimidade (social, por exemplo as liberdades sexuais representadas por formas não normativas de sexualidade como a homossexualidade e o mulipartenariado feminino). Através da análise da adesão ou recusa aos direitos sexuais e reprodutivos, e dos fatores influentes nos processos de escolha, relativamente a práticas culturais marcadas para mudança, consideramos a forma crítica como as sociedades locais recebem estes discursos. 

O objeto desta avaliação é a intervenção da Cooperação Portuguesa no Setor da Educação, nas áreas do Ensino Pré-Escolar, Ensino Básico (incluindo a componente de formação de agentes educativos) e Ensino Secundário, na República da Guiné-Bissau, no período compreendido entre setembro de 2009 e agosto de 2016. Tratou-se de uma avaliação externa, realizada depois dos projetos terem terminado, com a finalidade de apresentar os principais resultados das intervenções nas áreas de atuação, identificar lições e boas práticas, promover a prestação de contas, a transparência e a disseminação de resultados. Procurou-se refletir sobre a implementação das diferentes intervenções e produzir recomendações que auxiliem na tomada de decisões para eventuais intervenções futuras. No período em análise (2009-2016) foram objeto de avaliação os projetos sob administração direta do IPAD e do Camões I.P., depois CICL (PASEG II (2009-2012) e Projeto "Unidades de Apoio Pedagógico”) e os projetos implementados pela FEC (projetos Djunta Mon (2009-2012) e projeto PEQPGB (2012-2016)). Pela sua relevância em termos de financiamento, população envolvida e impacto, foram destacados os projetos PASEG II e PEQPGB. Foram ainda abordados projetos complementares financiados pela Cooperação Portuguesa e implementados pela FEC, nomeadamente, os projetos Bambaran di Mindjer (2009-2014), Bambaran di Mininu (2012-2015) e Acesso e Qualidade de Ensino na Guiné-Bissau (2010-2011).

O projecto visa contribuir para que as Juventudes Partidárias integrem as problemáticas ligadas à Educação para o Desenvolvimento nos seus programas de atividades, fazendo com que, a médio prazo, a Cidadania Global esteja mais presente na ação dos partidos políticos. Tem também como objectivo específico capacitar e mobilizar jovens militantes de partidos políticos para as problemáticas ligadas à Educação para o Desenvolvimento, promovendo ações e reflexões em torno da Cidadania Global em articulação com as dinâmicas locais.  

O Programa Académico Multisectorial para o combate e prevenção ao Corte/Mutilação Genital Feminina (C/MGF) é um projeto inovador com o objetivo de promover a sensibilização, conhecimentos e competências dos futuros profissionais em contacto com as possíveis vítimas do C/MGF. Para tal, uma equipa pluri-disciplinar de professores e investigadores desenvolveram um Guia Multisectorial para a Formação Académica, que estará brevemente disponível em 6 línguas.

O AMITIE CODE (Capitalizing On Development) é um projeto financiado pela Comissão Europeia que envolve entidades públicas e ONGs provenientes de seis Países europeus, unidos pelo importante objetivo de conscientizar e sensibilizar os cidadãos sobre a migração, o desenvolvimento e os direitos humanos e para formar adequadamente atores-chave como os professores e os funcionários das entidades locais. Para nós, a mudança começa pelas comunidades locais e com o envolvimento dos jovens na promoção dos direitos humanos e na adoção de estilo de vida sustentáveis.

 Este projecto aborda o acesso das mulheres aos cuidados de saúde privados em África, considerando-as o grupo populacional mais sensível às decisões macro-económicas internacionais que conduziram ao desenvolvimento do sector privado nos países dependentes da ajuda externa. Um conhecimento aprofundado dos cuidados de saúde, das opções para as mulheres e as suas escolhas neste sector é essencial para a implementação de uma estratégia para a saúde que coordene as políticas de saúde pública e a oferta de um sector privado extremamente diversificado na sua composição. A questão da implementação do sector privado em África aborda as políticas de desenvolvimento, o acesso da população aos serviços básicos de saúde e redução da pobreza, o pluralismo médico, a divulgação de produtos e bens essenciais, os direitos humanos, a criação cultural e o mercado globalizado. A própria definição deste sector remete para um campo heterogéneo de práticas que inclui a acção de organizações sem fins lucrativos, como ONGs e associações, e de instituições lucrativas tão diversas como as clínicas privadas, a actividade farmacêutica e os terapeutas tradicionais. Este sector tem vindo a desenvolver-se na África subsahariana no rescaldo da aplicação dos Planos de Ajustamento Estrutural dos anos oitenta e noventa que conduziram os governos locais ao progressivo abandono dos programas saúde pública. Embora se estime que mais de metade do investimento em saúde no continente provém do sector privado (Ghatak, & Lee Hazlewood, 2008), a sua utilização e alcance são mal conhecidos por insuficiência de dados pois a diversidade do sector, que inclui as práticas informais de venda de serviços e produtos de saúde, Este projecto privilegia o acesso das mulheres ao sector privado de saúde por considerar ser esta uma prioridade no quadro dos Objectivos do Milénio de redução da pobreza e das diferenças de género. Os programas de ajustamento estrutural em África afectaram diferentemente as mulheres e os hom...

A vulnerabilidade é uma característica reconhecida socialmente como sendo comum aos grupos de migrantes. Os problemas de saúde são agravados por uma deficiente inserção comunitária, por níveis sociais e económicos mais baixos que o nível médio do país de acolhimento, por barreiras linguísticas e culturais, etc. Apesar do reconhecimento destas características gerais e de terem sido feitos esforços para a sensibilização desta população face aos riscos das doenças infecto-contagiosas (como a tuberculose, as hepatites e a SIDA), em Portugal não foi desenvolvida, até ao momento, uma reflexão antropológica aprofundada sobre o processo de encontro entre diferentes saberes e práticas da cura ligados a contextos históricos e culturais específicos, nem uma análise cuidada das oportunidade e dos riscos que derivam do pluralismo médico. A exigência de desenvolver uma reflexão acerca dos percursos de cura dos migrantes é particularmente forte numa área como Lisboa, cujo espaço urbano é também o espaço da coexistência de mundos e lógicas autónomas, campo de mudanças dramáticas, de graves contrastes sociais e lutas de poder, de novas dinâmicas identitárias, de formas imprevisíveis de subjectividade individual. Por um lado, os técnicos de saúde encontram-se cada dia mais envolvidos em situações onde está presente um gradiente de alteridade cultural que corre o risco de tornar inaplicáveis e inadequados os processos rotineiros de intervenção clínica, ou pelo menos de diminuir bastante a sua eficácia. Por outro lado, os migrantes encontram-se muitas vezes desorientados no confronto com uma "moral" biomédica - definidora de risco, doença, saúde e cura, e condicionante das representações e percepções do corpo - que muitas vezes para eles não tem sentido. Face à exigência de uma explicação, a impotência das interpretações da biomedicina é vivida pelos migrantes com desconforto. O projecto que propomos localiza no sofrimento, nas emoções e no descontentamento dos migrantes os objectos pr...